Notícias
05/05/2017
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Público da Comarca de Macapá (PRODEMAP), ingressou com ação de improbidade administrativa com pedido liminar em desfavor do governador do Estado do Amapá, Antônio Waldez...
—————
05/05/2017
Registro do talentoso fotógrafo Floriano Lima da noite amapaense na área da Fortaleza de São José de Macapá.
Viatucuju
—————
05/05/2017
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6401/09, do ex-deputado Professor Victorio Galli, que eleva de sete para onze anos o limite de idade de crianças que podem ser transportadas em motocicletas, motonetas e ciclomotores.
O...
—————
05/05/2017
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para definir regras de sinalização do trânsito durante a realização de obras em vias públicas.
O...
—————
05/05/2017
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 6882/17, que anistia bombeiros e policiais envolvidos em paralisações no Espírito Santo.
O projeto é de autoria do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), e tem por objetivo...
—————
03/05/2017
Entendimento cria precedente aplicável a outros Estados. Basta STJ aceitar denúncia para abertura de ação penal.
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na tarde de hoje que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) não precisa do aval da Assembleia...
—————
03/05/2017
Os operadores de Segurança Pública, incorporamos tanto a condição de prevenir a violência que, às vezes, nos cobramos e somos cobrados por nos anteciparmos a eventos inevitáveis, causando uma sensação de impotência. Essa (auto)cobrança excessiva acaba direcionando esforços e...
—————
03/05/2017
AMAPA.NET – O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (03), após pedido de vista formulado pelo ministro Luís Roberto Barroso, o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade na qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona...
—————
03/05/2017
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para tornar crime a prática de furar bloqueio policial sem autorização.
A punição prevista é de detenção, de 3 meses a 1 ano, além de multa e...
—————
03/05/2017
Por Vagner Oliveira *
Segundo a Lei 9.503, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o trânsito em condicoes seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, sendo objetivos básicos desses...
—————
29/04/2017
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) aprovou por unanimidade, inspeção na folha de pagamento da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Amapá (Sesa), a fim de apurar critérios para pagamentos de plantões presencias e sobreaviso de médicos e demais servidores...
—————
29/04/2017
1º ARMA DE FOGO: 62 homicídios
41 em Macapá;
10 em Santana;
3 em Ariri(Macapá);
2 em Fazendinha;
1 em Mazagão, 1 no Distrito do Coração (Macapá);...
—————
